Governo estima salário mínimo de R$ 779 para 2015

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.

Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte. 

A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.

Como é lei, após sancionada, nenhum governante deve aumentar despesas, gastar mais do que está previsto na Lei Orçamentária ou criar novos impostos para o pagamento de suas  contas sem autorização do Legislativo.

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO passou a ter um papel importante na condução da política fiscal do governo, devendo estabelecer e indicar as metas fiscais a serem atingidas a cada exercício financeiro a que se refere.

Agência Brasil

Dilma promete que vai defender Petrobras

Evento foi o primeiro em que Dilma apareceu em público ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, desde o início da onda de denúncias

Foto: Roberto Stuckert

Ipojuca (PE). No final de um discurso de cerca de 40 minutos, a segunda metade dedicada exclusivamente à Petrobras, a presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que defenderá a estatal em quaisquer circunstâncias e com todas as suas forças.
"Não deixarei de combater qualquer tipo de ação criminosa ou ilícita de qualquer espécie, seja ela feita por quem for, mas também não ouvirei calada a campanha dos que, por proveito político, ferem a imagem da empresa, que nosso povo construiu com tanto suor e lágrimas", afirmou. "A Petrobras é maior do que qualquer um de nós, tem o tamanho do Brasil", declarou.
Ao realizar forte defesa da Petrobras, durante cerimônia no Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE), Dilma disse que a história da estatal tem sido cercada de desafios. "De forma muito sorrateira prepararam todo um processo que, se não interrompido, acabaria por conduzi-la fatalmente a mãos privadas. De tão requintado esse processo, chegou a fazer parte até a troca do nome, que seria Petrobrax", disse. O evento de ontem foi o primeiro em que Dilma apareceu em público ao lado da presidente da Petrobras, Graça Foster, desde o início da onda de denúncias envolvendo a estatal, e também o discurso mais enfático da presidente sobre a questão.
Graça, que discursou brevemente antes da presidente, disse que acredita "mil vezes" na Petrobras e pediu aos trabalhadores: "Nesse momento, eu preciso muito da energia de todos vocês". Hoje, Graça irá para Brasília depor na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre os casos da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e do suposto pagamento de propina a empregados da estatal pela holandesa SBM Offshore.
Além desses casos, a Petrobras também foi envolvida por desdobramentos da operação Lava Jato, da Polícia Federal, focada em contratos da petroleira.
Sem medo
O secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse ontem que o governo não teme a investigação de negócios da Petrobras, mas evitou falar sobre os movimentos da base aliada e da oposição em torno da criação da CPI da estatal no Congresso Nacional.
"Isso é com o Legislativo", esquivou-se, quando questionado sobre a CPI. "Nós não temos medo da verdade, da investigação", reiterou, para lembrar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atual, Dilma, costumam dizer que quem não quer ser investigado que não erre.
Depoimento cancelado
Em meio às polêmicas, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, cancelou sua participação na audiência pública que faria na Comissão de Fiscalização da Câmara para explicar a compra da refinaria de Pasadena, que aconteceria hoje.
Presidente apoia criar projetos para encarar seca
Serra Talhada. A presidente Dilma Rousseff, ao participar na tarde de ontem da inauguração da primeira etapa da adutora do Pajeú, em Serra Talhada, no interior de Pernambuco, destacou a importância de assegurar a segurança hídrica no País.
Segundo a presidente, "durante muito tempo, parte do Brasil foi levada a pensar que a sorte do Nordeste dependia do clima". "A sorte do Nordeste não depende do clima. A sorte do Nordeste depende dos investimentos que o governo federal, junto com o governo do estado e municípios, tem de fazer para proteger a população dessa região. A maior seca na vida de um sertanejo sempre foi a seca da falta de oportunidades", disse. Para ela, não podem faltar políticas adequadas para conviver com a falta de chuva na região.
De acordo com Dilma, quase 200 mil pessoas são beneficiadas pela primeira etapa da adutora do Pajeú. "Essa primeira etapa para nós é um orgulho", disse. O evento marcou também a assinatura da ordem de serviço da segunda etapa da adutora.
Escala em Juazeiro
Antes disso, a presidente Dilma Rousseff fez uma rápida escala, de cerca de 15 minutos, no Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte. Ela foi recepcionada pelo prefeito do município, Raimundo Mâcedo (PMDB), pelo deputado federal José Arnon Bezerra (PTB) e pelo coordenador do turismo local, Roberto Celestino.
Na oportunidade, foram entregues à presidente documentos solicitando a liberação de recursos federais para atender às demandas que o município possui junto aos setores da saúde, turismo, mobilidade urbana e para realização de obras de drenagem em áreas localizadas na periferia e no centro da cidade.

Papa Francisco lavará pés de deficientes e idosos na Quinta-Feira Santa.

No ano passado, o papa argentino lavou os pés de um grupo de jovens detentos, incluindo duas mulheres.

Cidade do Vaticano - O papa Francisco escolheu este ano para a tradicional cerimônia de lava-pés da Quinta-Feira Santa idosos e deficientes, anunciou o Vaticano.

O pontífice celebrará em 17 de abril a missa da Ceia do Senhor (última ceia de Jesus Cristo antes de ser condenado à morte) na "Fondazione Don Carlo Gnocchi - Centro Santa Maria della Provvidenza", no bairro de Casalotti-Boccea, na região de Roma.

No ano passado, o papa argentino lavou os pés de um grupo de jovens detentos, incluindo duas mulheres, no centro de detenção para menores de Roma de "Casal del Marmo", em uma cerimônia inédita da Quinta-Feira Santa.

Quando o papa era o cardeal Jorge Bergoglio tinha o hábito de celebrar a missa da Quinta-Feira Santa com o ritual do lava-pés em penitenciárias, hospitais, asilos, entre outras instituições.

Fonte: CNBB2

lingua de vaca com mais um grande evento neste domingo de Pascoa

RN Sustentável chega à região Agreste/ Litoral Sul Potiguar

“Com os investimentos desse programa vamos incentivar a consolidação das duas principais cadeias produtivas da região agreste, a agricultura – com a plantação de mandioca - e a fruticultura – com o cultivo do caju”, afirmou o gestor regional da Emater/RN, José Medeiros, durante o lançamento do Programa RN Sustentável para as regiões Agreste e Litoral Sul. “Também queremos fortalecer outras cadeias da agricultura familiar, vamos focar na carcinicultura e na psicultura para promover o desenvolvimento econômico e social dessa região potiguar”, concluiu José Medeiros.

A Governadora Rosalba Ciarlini participou da solenidade, que aconteceu nesta manhã (08), no Parque Arapuá, no município de Santo Antônio. A chefe do Executivo Potiguar esteve acompanhada dos secretários de Educação, Betânia Ramalho; e de Agricultura, Pecuária e Pesca, Tarcísio Dantas; do delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raimundo Costa; da gerente executiva do RN Sustentável, Ana Guedes; além do prefeito anfitrião, Lula Ribeiro e de diversos outros gestores municipais das regiões beneficiadas pelo programa estadual.

Claudia Regina comanda paredaço em Mossoró ontem à noite.

Ontem a noite uma multidão saíram pelas ruas de Mossoró para acompanha as movimentações da candidata Claudia Regina, um paredaço percorreu algumas ruas de Mossoró.

Enquanto Claudia estava na movimentação a Governadora Rosalba Ciarline visitou amigos e correligionários no Bairro  Belo Horizonte.

Sancionada lei que estabelece aumento salarial a médicos e dentistas do estado

Em uma solenidade realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (14), a governadora Rosalba Ciarlini sancionou a lei complementar que estabelece o aumento salarial para médicos e dentistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. O ato teve a participação também do secretário da pasta, Luiz Roberto Fonseca, do adjunto, Marcelo Bessa, e dos presidentes dos sindicados dos médicos, Geraldo Ferreira, e dos odontologistas, Ivan Tavares.
Com a alteração da lei, os médicos com carga horária de 20 horas receberão R$ 5.363,55 como vencimento básico, e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial, com carga de 40 horas, terão remuneração de R$ 10.604. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde. O aumento será escalonado até 2018 com a seguinte formatação: 5% a partir de 1º de maio de 2014; 10% a partir do dia 1º de maio de 2015; 10% a partir de 1º de maio de 2016; 10% a partir do dia 1º de maio de 2017; e 10% a partir do dia 1º de maio de 2018.

Sorte do Nordeste depende de investimentos e não do clima, diz Dilma

Ao participar de cerimônias de inauguração e de início de obras para o transporte e abastecimento de água a regiões que sofrem com a seca, a presidenta Dilma Rousseff disse que a sorte do Nordeste não depende do clima, e sim dos investimentos do Poder Público para proteger a população na região. Dilma voltou a citar a Petrobras, reforçando a importância de priorizar a compra de produtos nacionais.
“A maior seca na vida de um sertanejo sempre foi a seca da falta de oportunidades”, disse a presidenta, ao lembrar a distribuição desigual de oportunidades observada no país. Durante o evento, a presidenta inaugurou a primeira etapa e assinou ordem de serviço para a segunda fase das obras da Adutora Pajeú, que vai captar água do Rio São Francisco e distribuir água de qualidade para várias cidades pernambucanas e dois municípios da Paraíba.
Para ela, tais obras são motivo de orgulho para o governo. “Estamos transformando a questão da convivência com a seca – falta de chuva, vai haver, o que não pode é não ter políticas adequadas para conviver com a chuva ou com a falta de chuva”.

Mais um título de doutor honoris causa a Lula na Europa

O ex-presidente Lula vai a Lisboa no fim da próxima semana para participar de celebrações pelos 40 anos da Revolução dos Cravos, no dia 25. Antes, o petista passará pela Espanha, onde vai receber o título de doutor honoris causa pela Universidad de Salamanca. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna desta terça-feira na Folha de S.Paulo.
Após o retorno da Europa, Lula vai tratar de ocupar integralmente seu posto na campanha de Dilma, na qualidade de maior cabo eleitoral da presidente. Entre seus primeiros atos está o cumprimento do que prometeu aos aliados pernambucanos de vir a Pernambuco ajudar a tocar a campanha do senador Armando Armando Monteiro ao governo do Estado

PGE homenageia personalidades com comenda ‘Fernando de Miranda Gomes’

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) homenageou 50 personalidades com a comenda ‘Fernando de Miranda Gomes’, honra máxima do órgão destinada a agraciar juristas, autoridades e personalidades nacionais que tenham se destacado por suas atividades em prol da sociedade potiguar e brasileira.
Foram agraciados com a comenda, a governadora Rosalba Ciarlini, o comandante geral da Polícia Militar,  Coronel Francisco Canindé de Araújo; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas; a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho; o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino; o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis; o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta; além de desembargadores federais e estaduais; deputados federais, entre outras personalidades.

Lua sangrenta é vista pelo mundo

Amantes da astronomia tiveram a chance de presenciar nesta madrugada um eclipse lunar total, fenômeno que não era visto há quase três anos.
A Lua, a Terra e o Sol ficaram em perfeito alinhamento, cobrindo a Lua na sombra da Terra, de cor âmbar.
Nesse momento, com a incidência da luz Sol, o satélite pode ser observado com tons avermelhados, o que deu ao fenômeno o nome “lua de sangue” ou “lua sangrenta”.
No Brasil, o eclipse pôde ser visto a partir das 3h, por cerca de 78 minutos, tendo seu pico às 4h45. O fenômeno foi mais perceptível em localidade da região Oeste.
O satélite ficou localizada entre a estrela Espiga, a mais brilhante da Constelação de Virgem, e o planeta Marte.
Este é primeiro de uma série de quatro eclipses lunares que deve ocorrer de seis em seis meses. A tétrade, como é chamada essa série pelos astrônomos, se repetirá apenas sete vezes no século XXI. O próximo eclipse total está previsto para o dia 8 de outubro. (Exame)

Rosalba participa de fórum sobre a região Nordeste promovido pela revista Exame

A Governadora Rosalba Ciarlini foi convidada para participar, pela segunda vez, do fórum sobre a região Nordeste organizado pela revista Exame, uma das maiores publicações de economia do Brasil. O evento acontece nesta terça-feira, 15, em Salvador.
Nos últimos anos, a economia nordestina tem apresentado uma expansão maior do que a registrada em todo o país. Para analisar esse cenário, também farão parte do fórum o publicitário Nizan Guanaes, chairman do Grupo ABC, o empresário Deusmar Queirós, presidente da rede de farmácia Pague Menos, e Antônio Andrade Júnior, presidente da Construtora Andrade Mendonça. Durante o fórum, o diretor de redação da EXAME, André Lahóz, traçará o panorama da infraestrutura no Brasil.

Presidente da China quer parceira estratégica com Brasil e virá ao Congresso em julho

O presidente da China, Xin Jinping, afirmou a parlamentares brasileiros nesta terça-feira (15) que seu país quer estabelecer uma parceria estratégica com o Brasil que se torne um sinal especial para o mundo. A afirmação foi feita durante reunião no palácio presidencial em Beijing com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e a comitiva de parlamentares brasileiros que está em visita oficial ao país desde domingo.
No encontro com os deputados brasileiros, que estavam acompanhados do embaixador do Brasil na China, Waldemar Carneiro Leão, Jinping reafirmou o esforço do governo chinês em fortalecer a confiança mútua entre os dois países e impulsionar a cooperação nas áreas econômica, cultural e política. Ele disse que há um interesse grande, não somente do governo chinês, mas de toda a sociedade em aprofundar as relações bilaterais com o Brasil. Ele lembrou que, em sua visita ao Brasil em 2009, teve uma excelente impressão do País e dos resultados de parcerias entre os dois países em projetos já em execução.

Henrique apresenta potencialidades do RN a dirigentes chineses

O deputado Henrique Eduardo Alves apresentou as potencialidades econômicas do Rio Grande do Norte ao presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, Zhang Dejiang, e ao secretário do Partido Comunista da China em Beijing, Guo Jinlong. Ele mostrou dados sobre produção econômica, logística e turismo. O parlamentar está na China em visita oficial desde domingo.
Nos encontros com os dois dirigentes chineses, ele lembrou que o estado é líder no Brasil em projetos na área de energia eólica, tem uma importante produção mineral e está consolidando a exploração de petróleo, inclusive com a prospecção em águas profundas. Henrique Alves também apresentou dados sobre a produção de frutas e atividade turística.

Obras da Barragem de Oiticica chegaram a 25% do cronograma

O secretário adjunto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Luciano Cavalcanti, visitou na manhã de ontem (14) as obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu. Acompanhado da equipe técnica da Sermarh, responsável pelo andamento e fiscalização da construção e dos representantes das empresas responsáveis pela execução e supervisão da obra, puderam ser vistas todas as ações que estão sendo desenvolvidas no local.
De acordo com Luciano Cavalcanti, as obras se encontram dentro do cronograma com um percentual de execução de 25% e partir de agora terão um avanço considerável, uma vez que, as definições sobre as fundações já foram consumadas. “Estão sendo iniciadas as fundações do maciço central da barragem, que é efetivamente a parede de concreto do sangradouro”.
O secretário esteve também no canteiro de obras e na parte da usinagem onde se fabrica todo concreto que será usado na construção. “Fizemos uma inspeção no laboratório que controla a produção de concreto e constatamos que tudo está de acordo com as especificações contidas no termo de referência de contratação da barragem”, ressaltou Luciano.